Sessão ordinária 006/2026 - Câmara aprova projetos do Executivo e título de cidadão honorário durante sessão

A Câmara Municipal de São João da Fronteira realizou, no dia 8 de maio, sessão ordinária com apreciação de projetos do Poder Executivo, discussão de demandas da população e manifestações dos parlamentares sobre infraestrutura, saúde e mobilidade estudantil. Durante os trabalhos, os vereadores também aprovaram homenagem com concessão de título de cidadão são-joão-fronteirense ao padre Heinrich Hegemann.

Entre as matérias apreciadas, foi aprovado o Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 05/2026, autorizando o aumento do percentual limite para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. As duas matérias foram aprovadas em primeira e segunda votação por unanimidade dos parlamentares presentes.

Outro destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, de autoria do vereador Clairton Medeiros Costa, que concede título de cidadão são-joão-fronteirense ao padre Heinrich Hegemann. Durante a discussão, o parlamentar destacou a contribuição histórica do homenageado para o município e agradeceu o apoio dos colegas vereadores após a aprovação da matéria.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 06/2026, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dispõe sobre a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e reformulação do Plano Plurianual do período de 2026 a 2029. O projeto recebeu aprovação unânime em primeira e segunda votação.

Demandas da população e debates

Durante o grande expediente, parlamentares apresentaram reivindicações relacionadas à recuperação de estradas vicinais, iluminação pública, sinalização de quebra-molas e melhorias no atendimento de saúde do município. Também foram discutidas questões envolvendo o transporte universitário e a necessidade de manutenção dos serviços prestados aos estudantes.

A vereadora Antonia Renata Fausto Melo teve requerimento citado durante a sessão solicitando a construção de um auditório municipal na cidade. A matéria, no entanto, ficou para apreciação em sessão posterior.

Os vereadores também comentaram sobre a expectativa pela implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município e ressaltaram a importância do uso adequado do serviço em situações de urgência e emergência.

Homenagens pelo Dia das Mães

Ao final da sessão, os parlamentares registraram homenagens pelo Dia das Mães, celebrado no domingo seguinte, com mensagens direcionadas às mães do município e reconhecimento ao papel desempenhado pelas famílias na comunidade.

A presidente da Casa encerrou os trabalhos reforçando a continuidade das atividades legislativas e das discussões de interesse da população de São João da Fronteira.