Nota de Esclarecimento
A Direção da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI, vem a público esclarecer os seguintes fatos, conforme segue:
1. Os membros da mesa diretora estiveram ausentes da sessão prevista para do dia 26.04.2024, por problemas de saúde diversos, fato que todo ser humano está sujeito, e que justifica a ausência, conforme prevê a legislação pertinente;
2. Registra-se que a ausência dos membros da mesa diretora (que são 03), por si só, não inviabiliza a realização de sessão, pois havendo o quórum mínimo necessário de vereadores, caberia aos presentes recompor a mesa, conforme prevê o regimento para os casos de ausências e impedimentos, como ocorre nas demais casas legislativas (Câmara Federal, Senado, etc);
3. Por outro lado, é fato público, que a Câmara vem dando ouvido e voz a causa de pais/mães de crianças portadoras de transtornos de espectro autista, TDAH e outras neurodiversidades. Nesse sentido, promoveu debates e aprovou Lei Municipal garantidora de direitos voltada para assistir o referido público, bem como já concedeu voz na tribuna popular para debate e esclarecimento do tema;
4. Nesse contexto, entende a Câmara que a efetivação de tais politicas publicas, já aprovadas em Lei Municipal, deve ser buscada agora, prirotariamente, junto aos órgãos executores (Prefeitura, Secretarias e demais órgãos publicos e afins), inobstante a Câmara esteja sempre atenta e continue abraçando essa
causa;
5. Cabe ressaltar, que a atual direção da Câmara pauta suas ações de forma que aquela casa esteja sempre aberta e seja a voz do povo, entretanto, também sempre atentos para que não seja distorcido tal direito, de forma que a Câmara não seja utilizada para fins político eleitoreiros;
6. Por fim, a Direção da Câmara ressalta que apesar de suas limitações, inclusive orçamentárias, pauta suas ações visando o interesse público e o bem comum, respeitando os reclames do povo e jamais se furtando ao debate de temas relevantes para a população de São João da Fronteira-PI, a quem tem o dever de prestar contas de suas ações.
Atenciosamente.
SANDRA FREITAS DE OLIVEIRA
Presidente Câmara Municipal