Câmara de São João da Fronteira aprova reajuste de 15% para profissionais do magistério municipal

Durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2026, realizada no dia 26 de fevereiro, a Câmara Municipal de São João da Fronteira aprovou o Projeto de Lei nº 002/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal, bem como das remunerações dos cargos de Direção e Assessoramento vinculados à área da educação

De acordo com o texto aprovado, os profissionais efetivos do magistério terão reajuste de 15% (quinze por cento) em seus vencimentos, com implantação a partir de janeiro de 2026 e efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro do corrente ano

O projeto também estabelece também reajuste de 5,4% (cinco vírgula quatro por cento) para os cargos de Direção e Assessoramento previstos no Anexo III da Lei Municipal nº 097/2009, adequando a estrutura remuneratória ao novo piso salarial profissional nacional do magistério

Além do cumprimento da norma federal, o Município concedeu percentual superior ao índice nacional para os professores da rede municipal, reafirmando o compromisso com a valorização profissional e a melhoria da qualidade do ensino, conforme justificou o Prefeito: