Câmara aprova projeto da vereadora Larissa que cria Programa Municipal de Turismo Comunitário nas Trilhas do município

A Câmara Municipal de São João da Fronteira aprovou, na sessão ordinária realizada no dia 13 de março, o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria da vereadora Larissa  Nascimento, que institui o Programa Municipal de Turismo Comunitário e Sustentável nas Trilhas de São João da Fronteira.

A proposta tem como objetivo incentivar o desenvolvimento do turismo local de forma sustentável, valorizando as trilhas do município como patrimônio turístico, cultural e ambiental, ao mesmo tempo em que promove oportunidades de geração de renda para a população.

De acordo com o projeto, o programa busca fortalecer a participação das comunidades locais na atividade turística, estimulando moradores e trabalhadores da região a atuarem diretamente na recepção e no atendimento aos visitantes.

Entre as principais diretrizes previstas na lei estão:

• Capacitação de guias locais, por meio de cursos e parcerias com instituições como SEBRAE, SENAC e universidades;
• Incentivo à hospedagem domiciliar, com simplificação de processos de registro e licenciamento;
• Valorização do artesanato, da produção agrícola e da gastronomia típica, estimulando a comercialização desses produtos nos pontos de acesso às trilhas;
• Realização de eventos culturais e turísticos, como o Festival Caminhos de São João, que poderá integrar o calendário oficial do município;
• Implantação de sinalização e infraestrutura básica, incluindo placas informativas, pontos de descanso e banheiros ecológicos, em parceria com órgãos estaduais e federais.

O texto também autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para viabilizar as ações previstas no programa.

Na justificativa da proposta, a vereadora destacou que as trilhas do município representam um importante patrimônio natural e cultural, com potencial para impulsionar o turismo regional e gerar novas oportunidades para a população local.

A expectativa é que o programa contribua para fortalecer a identidade cultural de São João da Fronteira, estimular o empreendedorismo comunitário e consolidar o município como destino turístico sustentável na região.