{"provider_url": "https://www.saojoaodafronteira.pi.leg.br", "title": "Nota de Esclarecimento", "html": "<p>A Dire\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Fronteira-PI, vem a p\u00fablico esclarecer os seguintes fatos, conforme segue:</p>\r\n<p>1. Os membros da mesa diretora estiveram ausentes da sess\u00e3o prevista para do dia 26.04.2024, por problemas de sa\u00fade diversos, fato que todo ser humano est\u00e1 sujeito, e que justifica a aus\u00eancia, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o pertinente;</p>\r\n<p>2. Registra-se que a aus\u00eancia dos membros da mesa diretora (que s\u00e3o 03), por si s\u00f3, n\u00e3o inviabiliza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o, pois havendo o qu\u00f3rum m\u00ednimo necess\u00e1rio de vereadores, caberia aos presentes recompor a mesa, conforme prev\u00ea o regimento para os casos de aus\u00eancias e impedimentos, como ocorre nas demais casas legislativas (C\u00e2mara Federal, Senado, etc);</p>\r\n<p>3. Por outro lado, \u00e9 fato p\u00fablico, que a C\u00e2mara vem dando ouvido e voz a causa de pais/m\u00e3es de crian\u00e7as portadoras de transtornos de espectro autista, TDAH e outras neurodiversidades. Nesse sentido, promoveu debates e aprovou Lei Municipal garantidora de direitos voltada para assistir o referido p\u00fablico, bem como j\u00e1 concedeu voz na tribuna popular para debate e esclarecimento do tema;</p>\r\n<p>4. Nesse contexto, entende a C\u00e2mara que a efetiva\u00e7\u00e3o de tais politicas publicas, j\u00e1 aprovadas em Lei Municipal, deve ser buscada agora, prirotariamente, junto aos \u00f3rg\u00e3os executores (Prefeitura, Secretarias e demais \u00f3rg\u00e3os publicos e afins), inobstante a C\u00e2mara esteja sempre atenta e continue abra\u00e7ando essa<br />causa;</p>\r\n<p>5. Cabe ressaltar, que a atual dire\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara pauta suas a\u00e7\u00f5es de forma que aquela casa esteja sempre aberta e seja a voz do povo, entretanto, tamb\u00e9m sempre atentos para que n\u00e3o seja distorcido tal direito, de forma que a C\u00e2mara n\u00e3o seja utilizada para fins pol\u00edtico eleitoreiros;</p>\r\n<p>6. Por fim, a Dire\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara ressalta que apesar de suas limita\u00e7\u00f5es, inclusive or\u00e7ament\u00e1rias, pauta suas a\u00e7\u00f5es visando o interesse p\u00fablico e o bem comum, respeitando os reclames do povo e jamais se furtando ao debate de temas relevantes para a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jo\u00e3o da Fronteira-PI, a quem tem o dever de prestar contas de suas a\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p><br />Atenciosamente.<br />SANDRA FREITAS DE OLIVEIRA<br />Presidente C\u00e2mara Municipal</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojoaodafronteira.pi.leg.br/author/camarasjf", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}